Aviso Legal

Bem-vindo ao sítio informativo da Farmácia CNMI. O presente Aviso Legal regula o acesso e utilização do serviço editorial disponível em https://www.cnmi.pt/farmacia.

Identificação do serviço

Nome do serviço / website: Farmácia CNMI
Website: https://www.cnmi.pt/farmacia
Endereço de contacto (operador do serviço informativo, apenas para correspondência legal): Av. Almirante Gago Coutinho, nº 151 / 1749-084 Lisboa, Portugal
Email de contacto editorial: [email protected]
Telefone editorial: +351 161 152 612
País de operação: PT
Horário do escritório editorial: Segunda a sexta, 09:00–18:00 (horário local)

Para demais elementos de identificação obrigatórios por lei, por favor escreva para [email protected].

Carácter do serviço — NÃO UMA FARMÁCIA

A Farmácia CNMI é um serviço virtual de carácter informativo e editorial. Este sítio NÃO é uma farmácia, NÃO é um estabelecimento comercial e NÃO vende, estoca, expede, dispensa ou entrega quaisquer produtos. O endereço fornecido acima destina-se unicamente à identificação do operador do serviço e para correspondência legal; não é um endereço de farmácia, nem armazém, nem um endereço para devoluções. Correspondência comercial enviada para esse endereço não será aceite.

Limitação de responsabilidade

A administração do sítio não assume qualquer responsabilidade quanto à exactidão, integridade, actualidade, legalidade ou suficiência das informações publicadas, incluindo informações sobre produtos, preços, promoções ou ofertas que possam ser referidas. Qualquer utilização das informações disponibilizadas é da inteira responsabilidade do utilizador. Em caso de dúvida sobre um produto, preço ou oferta, o utilizador deve contactar diretamente o fabricante ou o vendedor autorizado indicado na página de origem.

Propriedade intelectual, marcas e relação com proprietários anteriores

A administração não reclama propriedade, nem pretende infringir direitos de marcas, direitos de autor ou outros direitos de propriedade intelectual de terceiros. Este sítio não mantém qualquer relação jurídica, comercial ou organizacional com eventuais proprietários anteriores do domínio cnmi.pt nem com conteúdos anteriormente publicados sob esse domínio. Consultas de titulares de direitos sobre remoção de conteúdos ou reclamações relacionadas com propriedade intelectual devem ser dirigidas para [email protected].

Botões de “Comprar” / “Encomendar” e transacções posteriores

Qualquer botão ou chamada para ação que indique “comprar”, “encomendar” ou equivalente redirecciona o utilizador para a página oficial do fabricante ou de um vendedor autorizado. A administração do sítio não é parte nas transacções que decorram após o redireccionamento e não processa pagamentos, encomendas, entregas ou devoluções.

Encomendas, entregas e devoluções

Todas as questões relativas a encomendas, entregas, trocas ou devoluções devem ser tratadas exclusivamente com o vendedor ou com o fabricante onde a compra for efectuada. A administração não presta serviços de assistência pós-venda em nome de terceiros e não intervém em processos comerciais entre utilizadores e vendedores externos.

Legislação aplicável e resolução de litígios

O presente sítio informa nos termos do regime do comércio eletrónico e da legislação aplicável em Portugal relativa aos serviços da sociedade da informação. Para resolução de litígios de consumo transfronteiriços, os consumidores podem utilizar a Plataforma de Resolução de Litígios em Linha da União Europeia disponível em https://ec.europa.eu/consumers/odr.

Contacto editorial

Para questões editoriais, pedidos de correção, queixas, esclarecimentos legais ou outros assuntos relacionados com o conteúdo do sítio, contacte por favor:

Email: [email protected]
Telefone: +351 161 152 612
Endereço: Av. Almirante Gago Coutinho, nº 151 / 1749-084 Lisboa, Portugal
Horário editorial: Segunda a sexta, 09:00–18:00 (horário local)

Notas finais

Este Aviso Legal pode ser actualizado periodicamente; recomenda-se a sua consulta regular. Para pedidos de informação adicionais exigidos por lei, por favor escreva para [email protected].